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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 16:10
Liminar garante internação de paciente
Diante na negativa da internação pelo plano, ele teve que arcar com o procedimento às suas expensas, através de seu filho, mesmo sem poder arcar com tais despesas sem prejuízo de seu sustento e de sua família.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 19:40
Criança consegue tratamento contra o diabetes na via judicial
Ação de obrigação de fazer
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 09:50
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2021 - 14:44
Servidor público acometido de doença grave deve ser inserido no Iamspe, decide TJ
Excepcionalidade está prevista em decreto.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 15:35
Município de Sinop deve fornecer medicamento a pacientes com diabetes
Na decisão unânime também consta que é necessária a apresentação da receita específica.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Junho de 2010 - 01:00
Liminar garante internação de paciente
João Teodoro Sobrinho ajuizou ação ordinária contra Hapvida Assistência Médica Ltda., estando ambas as partes qualificadas nos autos.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 11:30
Paciente com obesidade mórbida terá cirurgia custeada
A autora afirmou que estaria sofrendo de obesidade mórbida severa com inúmeras complicações, necessitando com urgência submeter-se a ato cirúrgico para redução de estômago
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Março de 2015 - 16:40
Plano de saúde. Obrigação de fazer
Paciente. Tratamento
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 12:04
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 11:42
Oitava Turma afasta discriminação em dispensa de agente aeroportuária com diabetes
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 10:23
Acidente de trabalho. Intoxicação por agrotóxico e doença renal crônica.
Insiste o reclamante no reconhecimento de que a doença da qual está acometido insuficiência renal
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 16:32
DF é condenado a indenizar paciente por erro médico
O DF deverá desembolsar a quantia de R$ 20 mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 12:27
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 10:22
Juíza determina que Estado forneça medicamentos a portador de diabetes
necessários ao tratamento, com bomba de insulina, de R.Q.R., portador de Diabetes Mellitus tipo 1. A
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 12:31
Portadora de diabetes terá tratamento custeado pelo Estado
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a fornecer à uma diabética os medicamentos "Insulina Lantus" e "Insulina Lispro", além dos seguintes insumos: 100 lancetas, 100 agulhas e 100 fitas. Tais prestações devem ocorrer doses, quantidades e períodos exatos, prescritos pelo médico, enquanto perdurar a necessidade.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 15:46
Juiz decide em favor de diabético
pedido de tutela antecipada ao paciente A.N. O paciente solicitou o fornecimento de aparelhos e
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 11:04
Paciente deve ser indenizado por falta de alimentação durante internação
A decisão é da juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2020 - 16:33
Negligência e recusa em cumprir ordem judicial levou paciente a óbito em hospital em São Paulo
Apesar de ordem judicial paciente luta pela própria vida e tem sua morte antecipada por negligência
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 14:11
Falsa inadimplência gera indenização
Um portador de diabetes será indenizado em R$ 5 mil, por danos morais, por ter tido negado o
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 13:30
Paciente com problemas de ereção receberá indenização do Estado
A decisão é da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que, por unanimidade, manteve a